CACC encerra acompanhamento da Covid-19 em Instituições de Permanência de Idosos após três anos
11/07/2023
Com a declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS), em maio, do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à Covid-19, o Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) encerrou o acompanhamento dos casos de Covid-19 em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs), iniciado em abril de 2020. O relatório deste monitoramento detalha os dados gerais, as diversas atividades e iniciativas realizadas pelo Centro de Apoio no período de três anos da pandemia.
A dirigente do CACC, promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, ressaltou, no boletim, a emoção com o anúncio da OMS e destacou o trabalho realizado pela equipe, em parceria com as Promotorias de Justiça e com as ILPIs. “É um momento de muita emoção e de certeza de trabalho cumprido, pois o Centro de Apoio não se furtou à responsabilidade de garantir a defesa dos direitos das pessoas idosas”, diz a dirigente no relatório, em nome da equipe. “A parceria estabelecida entre o Centro de Apoio, as Promotorias locais e as instituições de acolhimento foi fundamental para o sucesso da iniciativa”, consta também no documento.
O relatório também salienta que o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional não significa que a Covid-19 tenha deixado de ser uma ameaça à saúde.
Atuação
Diante da vulnerabilidade da população residente em instituições de longa permanência para pessoas idosas (ILPI) frente à doença, aliado ao dever ministerial de fiscalização dos serviços que prestam assistência às pessoas idosas, a ação recebeu o devido reconhecimento institucional, passando a integrar o Plano Geral de Atuação Enfrentamento da pandemia da Covid-19 do MPES.
A coleta de dados nas instituições ocorreu com diferentes periodicidades de acordo com as necessidades em cada momento. No início do levantamento, em abril de 2020, o formulário era respondido duas vezes por semana, em razão do maior desconhecimento sobre a doença e de maior necessidade de informar e estimular medidas de prevenção e cuidados com a saúde.
Com o avanço da vacinação e da divulgação de ações de prevenção e cuidados, em janeiro de 2022, a frequência tornou-se mensal, o que não dispensou os procedimentos de notificação pela ILPI, assim como não representou prejuízos à atuação ministerial de defesa dos direitos da pessoa idosa em situação de acolhimento institucional. No modelo mais recente, as instituições reportaram ao CACC os casos registrados nos 30 dias anteriores ao preenchimento do formulário.
O Ministério Público disponibilizou, ainda, o painel BI que consolida os dados da Covid-19 nas pessoas idosas do Espírito Santo, nas ILPIs, bem como na vacinação nessa faixa etária nos municípios capixabas. O painel pode ser acessado no endereço https://www.mpes.mp.br/ilpicovid.html
Dados
Conforme o último levantamento, finalizado em 15 de maio, o quadro geral de idosos residentes contaminados passou para 1.732 casos, com 10 novos registros verificados em instituições de Jerônimo Monteiro (9 casos) e Vila Velha (1).
Já o total de diagnósticos da doença entre trabalhadores das ILPIs passou para 1.273 casos, com cinco novos diagnósticos relatados em instituições localizadas em Guarapari (1), Jerônimo Monteiro (3) e Serra (1). Com os novos casos de contaminações entre residentes e trabalhadores, o total de registros da doença nas instituições chegou a 3.005, verificados desde o início desse levantamento, em abril de 2020. Nesse período, foi constatado um total de 170 óbitos de residentes nas ILPIs, decorrentes da Covid-19.