MPES divulga relatório final de monitoramento da Covid-19 em Residências Inclusivas
11/07/2023
O Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) divulgou a edição final do acompanhamento dos casos de Covid-19 verificados nas Residências Inclusivas (RIs), após três anos. O término desse monitoramento decorre do fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) referente à Covid-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em maio. Apesar do encerramento, o MPES continuará atuando na defesa dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência acolhidas em Residências Inclusivas, por meio das fiscalizações das unidades e das políticas públicas destinadas.
A verificação do MPES foi realizada desde 13 de maio de 2020, com o objetivo de acompanhar a admissão, desligamento ou óbito de pessoas com deficiência em situação de acolhimento institucional. Para tanto, o CACC elaborou um formulário eletrônico que era preenchido mensalmente pelas Residências Inclusivas, sistematizando os casos suspeitos e confirmados de infecção por Covid-19 entre os residentes e trabalhadores desses serviços, bem como o número de óbitos das pessoas com deficiência abrigadas.
O acompanhamento mensal permitiu a notificação, pelas Promotorias de Justiça do MPES, aos gestores públicos estaduais e/ou municipais, para que realizassem as normas de prevenção e controle do vírus estabelecidas pelos órgãos de controle.
Conforme o relatório final de acompanhamento, foram identificados dois novos casos entre os trabalhadores das RIs para pessoas com deficiência no Estado. O documento mostrou ainda que o total de contaminações entre residentes e funcionários das instituições chegou a 361 casos verificados desde que o MPES começou a fazer esse monitoramento, em maio de 2020.
Entre os trabalhadores, a soma dos contágios passou para 256 casos. Já em relação aos residentes, não foram identificados novos casos de Covid-19, desde o relatório de fevereiro, permanecendo em 105 casos registrados ao todo. O total de óbitos também continuou sem alteração, com apenas um caso entre os residentes registrado desde o início do acompanhamento.
Ao todo, o CACC possui registro de 18 residências inclusivas localizadas em oito municípios do Espírito Santo. As instituições abrigam, no total, 182 pessoas com deficiência.