Associação de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis faz reivindicação ao Estado
26/07/2023Na última terça-feira (25), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, por meio do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, de uma reunião com o Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT), para receber e dialogar sobre uma carta de reivindicações da Rede de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis, no Palácio Anchieta, em Vitória.
A carta entregue ao Governador do Estado, Renato Casagrande, e aos demais órgãos presentes pelo coletivo, reivindicava por melhores condições de trabalho para as Associações de Catadores da Grande Vitória.
Entre as reinvindicações está a criação de galpões regionais para operacionalização da logística reversa por meio das redes, que consiste em espaços físicos para a realização de procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Também faz parte da lista a isenção de taxas e ICMS, em vista da vulnerabilidade financeira das Associações de Catadores e a criação de uma ferramenta de indicadores, no Instituto Jones Santos Neves, para acompanhamento de políticas estaduais de resíduos sólidos.
Para finalizar, a rede solicita a incorporação no licenciamento de condicionante ambiental da destinação dos grandes geradores de materiais recicláveis para as Associações de Catadores e a oficialização da associação de catadores como responsáveis pela coleta seletiva de grandes eventos do Estado.
Além do Governador, estiveram presentes a promotora de Justiça do MPES e coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, Isabela Cordeiro de Deus, a Deputada Estadual Camila Valão, a coordenadora adjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Janine Miobratz Fiorot e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes).