Agenda 2030: MPES realiza encontro entre instituições capixabas e equipe do PNUD

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) participou, nesta quinta-feira (27), do primeiro encontro entre instituições capixabas e a equipe técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) após a assinatura do Memorando de Entendimento (MOU), firmado em junho deste ano. O objetivo foi promover o diálogo para acelerar a implementação da Agenda 2030 no Espírito Santo.

 

A movimentação, capitaneada pelo MPES, pretende estabelecer um marco de cooperação, facilitar e fortalecer a colaboração entre as partes, de forma não-exclusiva, a fim de promover projetos e iniciativas conjuntas que fortaleçam a Agenda 2030 e a implantação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Especialmente, no que se refere à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, ao acesso à justiça e à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas.

 

Neste primeiro momento, o objetivo da agenda foi promover uma troca de experiências e conhecer a metodologia RIA (Avaliação Rápida Integrada), visando identificar desafios e oportunidades. O método foi o mesmo aplicado pela equipe técnica do PNUD com a Defensoria Pública da União.

 

O encontro contou com a participação da assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e promotora de Justiça Cláudia Garcia e dos assessores de Planejamento e Gestão Fabricio Ferraz Pego e Pedro Pelacani Berger, do MPES, e das seguintes instituições e seus representantes:

– Assembleia Legislativa do Estado (Ales), representada pelo diretor de Relações Institucionais, Giuliano Nader;

– Defensoria Pública do Estado (DPES), representada pelo assessor jurídico e coordenador de Estágio Supervisionado, Leonardo Grobberio Pinheiro;

– Faculdade de Direito de Vitória (FDV), representada pela professora e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), Elda Bussinguer;

– Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), representado pelo diretor de Integração e Projetos Especiais, Antonio Rocha;

– Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES), representado pelos auditores Luis Filipe Vellozo de Sá e Claudia Cristina Mattiello; e

– Tribunal de Justiça do Estado (TJES), representado pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário Estadual (PJES), Raphael Câmara.

 

Pelo PNUD, participaram a coordenadora da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento, Moema Dutra Freire; a gerente de Projeto Sênior da Unidade Governança e Justiça, Gehysa Lago Garcia; o consultor Felipe D. Dias e a assessora de projeto Paola Stucker.

 

Em 2015, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), composta por 193 Estados-membros da ONU definiu metas mundiais para que ‘ninguém no mundo fosse deixado para trás’. Partindo de quatro principais dimensões: social, ambiental, econômica e institucional, os ODS defendem que é necessário levar o mundo a um caminho sustentável com medidas transformadoras. Assim, foram definidos 17 objetivos e 169 metas globais interconectadas, a serem atingidos até 2030, formando a “Agenda 2030”.   

 

Na Agenda, estão previstas ações nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, e tantas outras temáticas. Há questões que dependem da ação de governos e grandes empresas globais, mas há recomendações também mais específicas, com um olhar voltado às comunidades e especificidades de cada local do mundo.