X Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha será nesta sexta-feira
31/07/2023
Com o objetivo de aprimorar a atuação da rede de enfrentamento às violências contra as mulheres para a garantia de assistência e proteção integral, em conformidade com a Lei Maria da Penha, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, no dia 04 de agosto, o X Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha. O evento acontecerá das 13h às 16 horas, no auditório do complexo administrativo anexo à Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e virtual pela plataforma Teams.
A mesa de abertura contará com a presença da procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, do corregedor-geral do MPES, procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha, da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, e da subouvidora, procuradora de Justiça Sídia Nara Ofranti Ronchi.
A primeira palestra, com o tema “A dimensão psíquica da violência contra a mulher e os mecanismos de prevenção e repressão” será ministrada pela subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NPDH-Norte) do MPES, promotora de Justiça Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, e pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Lara Arrabal. A promotora de Justiça do MPES Roberta Pimentel Fully Miguel mediará os debates.
Após o intervalo, a promotora de Justiça especialista em Violência contra Criança do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Patrícia Pimentel abordará o tema “Reparação dos danos: Vítimas mulheres e seus dependentes”. O debate será mediado pelo coordenador do subnúcleo II do Nevid, promotor de Justiça Gustavo Padilha Rosa.
O encontro, promovido pelo MPES, por meio do Nevid, do Centro de Apoio e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (Navv), pela Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos (CDEMP), é destinado a membras(os) e servidoras(es) da instituição, técnicas(os) e gestoras(es) que atuam na rede de enfrentamento às violências contra as mulheres, profissionais e estudantes de áreas afins.
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