Evento no MPES reforça atuação da rede de enfrentamento às violências contra as mulheres
04/08/2023
O fortalecimento da rede de enfrentamento às violências contra as mulheres foi o tema central do X Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na sexta-feira (03/08), no auditório da instituição. O evento teve como objetivo propor diálogos e aprimorar as políticas públicas voltadas à assistência e à proteção integral às mulheres, em conformidade com os princípios estabelecidos na Lei Maria da Penha, que completa 17 anos na próxima segunda (07/08).
Em pronunciamento durante o encontro, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, destacou a importância do tema. “Por essa iniciativa do Ministério Público e de todas instituições aqui, temos realmente que parabenizar o esforço em torno desse objetivo, unindo homens e mulheres, em prol do bem-estar, do bem comum e da segurança de todas e de todos, mas, sobretudo, das nossas mulheres ainda invisibilizadas e ainda violentadas”, assinalou.
O encontro foi aberto pela coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, que destacou as ações do núcleo em defesa das mulheres e apresentou a Cartilha Virtual do MPES no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar.
“A Lei Maria da Penha é conhecida como a terceira melhor lei no mundo no enfrentamento a esse tipo de violência. Mas é necessário que, além de reconhecida, ela seja realmente efetivada. E isso se faz através das nossas capacitações, através de uma rede integrada, interligada e eficiente. O MPES tem trabalhado imensamente para o fomento dessas políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres. Além da articulação da rede, hoje fazemos o lançamento da Cartilha Virtual do MPES no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar”, discursou. Clique aqui para conferir o conteúdo.
A coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH) e ex-coordenadora do Nevid, procuradora de Justiça decana do MPES Catarina Cecin Gazele, representando a procuradora-geral de Justiça, presidiu a mesa de honra. A mesa contou com a ouvidora das Mulheres do MPES, procuradora de Justiça Sídia Nara Ofranti Ronchi; com a subcorregedora-geral do MPES, procuradora de Justiça Maria de Fátima Cabral de Sá; e com o dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior.
Apresentações
A primeira palestra teve como tema “A dimensão psíquica da violência contra a mulher e os mecanismos de prevenção e repressão”, ministrada pela subcoordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NPDH-Norte), promotora de Justiça Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, e pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Lara Arrabal.
Em seguida, a promotora de Justiça especialista em Violência contra Criança do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) Patrícia Pimentel abordou o tema “Reparação dos danos: Vítimas mulheres e seus dependentes”.
Após as palestras, o evento contou com debates mediados pela promotora de Justiça Roberta Pimentel Fully Miguel e pelo coordenador do subnúcleo II do Nevid, promotor de Justiça Gustavo Padilha Rosa.
Ao final, houve sorteio de dois livros de autoria de palestrantes: “A (in)eficácia das pretensões políticas na expressão da Lei Maria da Penha”, da Dra. Lara Arrabal; e “Acordo de Não Persecução Penal”, da Dra. Graziella Gadelha. Ambas as obras também tiveram exemplares doados para a biblioteca do MPES.
Realização
Realizado de forma híbrida – presencial, no auditório do MPES e virtual, transmitido pela plataforma Teams –, o X Encontro Estadual sobre a Lei Maria da Penha foi destinado a membras(os) e servidoras(es) da instituição, técnicas(os) e gestoras(es) que atuam na rede de enfrentamento às violências contra as mulheres, profissionais e estudantes de áreas afins.
O evento foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), com o apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).