MPES vistoria escolas de Ibatiba para verificar condições físicas e pedagógicas
10/08/2023Visando garantir o direito à educação de qualidade, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio Centro de Apoio Operacional de implementação das Políticas de Educação (Caope) e da Promotoria de Justiça de Ibatiba, realizou na quarta-feira (09/08) vistorias técnicas na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eunice Pereira Silveira, na Escola de Tempo Integral Adelaide Rodrigues Moreira e na nova escola (ainda sem nome), localizada no Centro de Ibatiba, que atende aos 3º e 4º anos do Ensino Fundamental I. A vistoria foi realizada pela procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel, dirigente do Caope, e pela assessora técnica Camila Ferreira Moreira, acompanhadas da secretária de Educação de Ibatiba, Elizete Monteiro da Silva Soares.
Na ocasião, foram verificadas as obras e adequações físicas que estão sendo realizadas, bem como a estrutura pedagógica oferecida aos estudantes (materiais, mobiliários, equipamentos de climatização, computadores, etc.). Foram identificadas, preliminarmente, inconsistências na estrutura física de algumas unidades escolares em funcionamento, bem como na oferta da educação especial aos estudantes da rede municipal, além do funcionamento e apoio do transporte escolar.
O detalhamento das informações mapeadas será entregue ao promotor de Justiça Arthur Assed Estefan Mosso, que solicitou a vistoria, em relatório detalhado para a instrução de procedimento em curso e outras providências necessárias.
Para o Ministério Público a educação é um direito fundamental das crianças e dos adolescentes. Por isso, deve ser garantida de forma adequada, gerando desenvolvimento e aprendizado dos estudantes de forma continuada, em todas as faixas etárias, (ensino infantil, fundamental e médio).