Promotoras de Justiça atuam em iniciativa contra o trabalho infantil em Vila Velha

No último sábado (05), o Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil” foi realizado na feira de Itapoã, em Vila Velha, para identificar crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. As promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Valéria Barros, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), Renata Lordello Colnago, coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (Neju) e Jessika Lima da Luz estiveram presentes da abordagem. 

Além do MPES, a ação contou com a participação da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRTb-ES), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), equipes da Secretaria de Assistência Social, representantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), de abordagem do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), fiscais de postura de feiras e Guarda Municipal do município de Vila Velha, bem como representantes de entidades formadoras de aprendizagem profissional e da sociedade civil. 

Sobre o projeto
O projeto Feira Livre de Trabalho Infantil foi criado em 2021 com o objetivo de reduzir o trabalho infantil nas feiras livres e entornos, promovendo o afastamento de crianças e adolescentes do trabalho e encaminhando-os para a política pública mais adequada.  

Nas ações realizadas nas feiras, após abordagem, é feito cadastramento das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. O objetivo é encaminhá-los ao sistema nacional de aprendizagem, para garantir o direito fundamental à educação e à formação profissional, caso tenham a idade mínima (14 anos).