Congresso Nacional do MP abordará “Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor”

Com o objetivo de capacitar e atualizar à comunidade jurídica sobre temas relacionados ao direito do consumidor, o XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor, traz nesta edição “Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor”. O evento é direcionado para integrantes de todas unidades do MP brasileiro, dos Tribunais de Justiça, das Defensorias Públicas, dos Procons brasileiros e das entidades civis de defesa do consumidor, advogados e estudantes de Direito. E será realizado de forma presencial e gratuita, entre os dias 13 a 15 de setembro, na Universidade Presbiteriana Mackenzie (Auditório Ruy Barbosa), em São Paulo/SP. 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da promotora de Justiça Vanessa Morelo Amaral, estará presente no evento, na sexta-feira (15/09), como presidente da mesa, das 8h30 às 10h15, no Painel I, com o tema “Discriminações nas relações de consumo”. Além dela, o promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, também estará no evento participando no mesmo dia, no painel II, das 10h30 às 12h, com o tema “Precedentes e Direito do Consumidor”. 

O evento é realizado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em parceria com o Curso de Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCOM) e da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). 

Clique aqui e confira a programação completa 

Link para se inscrever https://esmp.overseebrasil.com.br/preinsc/?i=972

Agenda

Evento: XXI Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor – Os Desafios para a Adequada Tutela do Consumidor

Data: 13 a 15 de setembro de 2023

Local: Realizado de forma presencial, Universidade Presbiteriana Mackenzie (Auditório Ruy Barbosa) Rua Itambé, 145, Higienópolis – São Paulo/SP