MPES realiza o VII Seminário de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou na sexta-feira (18/8) o “VII Seminário de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero”. O evento propôs diálogos a respeito das condutas homotransfóbicas que permeiam o cotidiano das pessoas LGBTQIA+ e os mecanismos que dispõe o sistema de justiça para sua prevenção e enfrentamento. O evento foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS).

Em discurso na solenidade de abertura, a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, destacou a importância de dialogar sobre o tema e a importância de a instituição ser um exemplo para a garantia dos direitos. “É papel fundamental da nossa instituição, como guardiã da Constituição Federal, dar exemplos. O Ministério Público, há dez anos, instituiu a CDDS e há quase dez anos também estabeleceu o olhar do nome social dentro da instituição. Mais recentemente também estabeleceu o uso do banheiro, algo tão simples, tão fundamental de dignidade humana, conforme a sua orientação de gênero”, discursou.

Veja as fotos do evento. 

O coordenador da CDDS, promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho Pereira, ressaltou a atuação do Ministério Público para garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+. “Quando uma minoria é maltratada, toda a sociedade é maltratada. Quando uma minoria é desrespeitada, toda a sociedade é desrespeitada. Não há país livre, não há país igualitário, sem respeito às minorias. E o Ministério Público, para garantir esse respeito, tem fomentado políticas públicas para superação do preconceito e a concretização da igualdade de todos”, afirmou Franklin Gustavo.

Palestras

A primeira palestra teve como tema “União homoafetiva, preconceito e justiça”, ministrada pelo advogado especialista em direito civil e processo, Sandro Gaspar Amaral, que falou pela luta de direitos e respeito das pessoas LGBTQIA+ e o papel fundamental da Justiça para que se tenha uma maior igualdade na sociedade. 

Em seguida, o Coordenador da Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva, abordou o tema “Novos sujeitos e novos direitos? Lutas, conquistas e desafios do Direito Antidiscriminatório”.

Fechando o ciclo de palestras, o tema “A transfobia nossa de cada dia: nós existimos e somos importantes!” foi apresentado pela presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson.

Após as palestras, houve um momento de debates mediados pela Procuradora de Justiça do MPES e integrante do CDDS Andréa Maria da Silva Rocha. O evento foi realizado de forma híbrida – presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e virtual pela plataforma Teams.