Com apoio do MPES, novo aplicativo reforça rede de proteção a crianças e adolescentes
22/09/2023A rede de proteção à criança e ao adolescente do Estado ganhou uma nova ferramenta nesta semana: o aplicativo “Infância Segura”. Colocando a tecnologia à serviço da sociedade, o objetivo é facilitar o processo de denúncia por parte da população. Com apoio do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a plataforma idealizada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi lançada em uma reunião extraordinária da CPI do Abuso Sexual e Violência contra a Criança e do Adolescente, na Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
Representando a instituição, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, reforçou em sua fala o compromisso do MPES na atuação sobre o assunto, inclusive com o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAIJ), especializado na pauta, e destacou também a criação da primeira Vara Especializada em Crimes Contra da Criança e o Adolescente (Veca) pelo TJES.
“Os números são assustadores, mas nós vamos dar conta deles. Para isso o Ministério Público também instalou uma força-tarefa envolvendo mais de 17 colegas para analisar esses procedimentos, para ver a viabilidade dessas investigações e também proteger essas vítimas, que precisam ser ouvidas e ouvidas adequadamente”, explicou.
O desembargador Raphael Câmara, idealizador do projeto, acredita que o aplicativo pode ser um caminho mais rápido e seguro para que os casos sejam denunciados. “Por mais dura que seja essa reflexão, por mais indigesto que seja falar disso, é preciso. É preciso enfrentar isso. É preciso mudar a cultura da subnotificação. A pesquisa recente do Ipea indica que apenas 7% dos casos são notificados. Então, em 93% dos casos de estupro, essas crianças vão ter que sobreviver por elas mesmas”.
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Sobre o app
No site infanciasegura.com.br é possível conferir como o aplicativo funciona e os serviços e informações disponíveis. O endereço também reúne os canais de denúncia de várias instituições unidas na rede de proteção, como MPES, Assembleia Legislativa, Conselho Tutelar, Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Comissão da Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo (OAB-ES), entre outras.