Procuradora de Justiça destaca atuação do MPES em seminário sobre população em situação de rua
26/09/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no seminário “O panorama pós pandemia e a população em situação de rua”, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), de Vitória, na sexta-feira (22/09), na Escola Técnica do SUS (ETSUS). Na ocasião, a dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), a procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, representou o MPES e destacou a atuação da instituição quanto à população em situação de rua em todos os municípios do Espírito Santo, inclusive durante a pandemia de Covid-19.
“Pudemos observar o quanto a pandemia agravou as condições da população em situação de rua e atuamos para garantir a ampliação, de forma emergencial, dos serviços de atendimento dessa população. Também conseguimos agilizar a vacinação contra a covid para população em situação de rua e para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, salientou a procuradora de Justiça.
A dirigente do Caco destacou também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 976/DF, no dia 25 de julho de 2023, que confirmou a atuação do MPES no cumprimento da Política Nacional de População em Situação de Rua. Dessa forma, ao ressaltar a atuação do MPES e a cobrança em nível municipal e estadual pela implantação de políticas públicas nessa área, Karla Dias Sandoval assinalou que o MPES e o Caco estão à disposição para contribuir com os demais poderes públicos.
Veja as fotos do encontro: