Municípios assinam Termo de Cooperação com o MPES para acolhimento das vítimas de violência

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), assinou, na tarde desta quinta-feira (14/09), o Termo de Cooperação para a criação de uma rede de acolhimento psicossocial às vítimas de violência com nove municípios do Estado. A solenidade, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a presença dos prefeitos de Vitória, Lorenzo Pazolini; da Serra, Sergio Vidigal; de Cariacica, Euclério Sampaio; de Vila Velha, Arnaldo Borgo; de Fundão, Gilmar de Souza Borges; e de Ibiraçu, Diego Kretz.

Também estiveram presentes o vice-prefeito de Viana, Fábio Dias; o procurador-geral de Ibatiba, Victor Vieira Pim de Oliveira; e a subsecretária de Saúde de Iúna, Elisa Quarto Amaral.

O Termo de Cooperação tem como objetivo de firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento a vítima e implementação de seus direitos.

Veja as fotos da solenidade.

A dirigente do NAVV, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, ao abrir o evento, manifestou alegria em receber as autoridades municipais para realização do acordo. “Hoje, para o Ministério Público, é um dia de honra, um dia em que recebemos na nossa casa, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do povo do Estado do Espírito Santo, para celebrar este contrato de aproximação do MPES com os municípios para o tratamento de vítimas”, declarou.

Além da dirigente, compuseram a mesa de honra a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel; a assessora do CNMP, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) Juliana Nunes; a subcoordenadora do NAVV, promotora de Justiça Cristiane Esteves; o ouvidor do MPES Humberto Alexandre Campos; e a representante da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) Jessica Leal.

Para a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, o trabalho da instituição é garantir o cumprimento dos direitos da população. “Temos o dever de encontrar e construir soluções para que a sociedade seja aquilo que o texto constitucional diz, e o texto constitucional é resultado das nossas escolhas enquanto sociedade, enquanto Estado brasileiro”, afirmou.

Por sua vez, o conselheiro do CNMP Marcelo Weitzel ressaltou a importância do olhar humanizado para a vítima. “No momento em que minimizamos a vitimização, ou até mesmo evitamos certas vitimizações, além de realizarmos uma belíssima atividade social, diminuímos bastante os encargos no Estado, com um trabalho de parceria que conta com o cidadão. Trabalhar com vítimas é também trabalhar direitos humanos”, ressaltou.

Termo de Adesão do MPES e CNMP

Na ocasião, o MPES também celebrou a assinatura do termo de adesão ao Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas do Ministério Público do CNMP, que visa desenvolver ações coordenadas de mobilização, capacitação e incentivo a boas práticas para proteger e assegurar os direitos de vítimas de violência, omissão, ódio, intolerância, insegurança, desigualdade ou exploração.

Entrega de veículos

Ao final do evento, foram entregues dois veículos, adquiridos por meio do Convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) Plataforma + Brasil, para deslocamento dos profissionais do Navv no auxílio de casos e, principalmente, para acompanhar e capacitar equipes técnicas do interior do Estado.