Promotor de Justiça do MPES participa da III Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília

O dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, participou, como jurista convidado, da III Jornada de Direito Processual Civil, realizada nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília.  

O evento é uma realização do Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e teve por objetivo  promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Processual Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação. 

Os participantes da Jornada se reuniram em seis comissões temáticas, todas presididas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para debater 200 propostas de enunciados admitidas, dentre as 555 recebidas, pela organização do evento. O promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti, integrou a Comissão VI – Processo Coletivo e Estrutural.
 
Ao todo, foram admitidos 79 enunciados, em reunião plenária. Veja o quantitativo de propostas aprovadas por grupo: 
Comissão I – Parte geral e tutela provisória: 14 aprovados.
Comissão II – Processo de conhecimento e procedimentos especiais: 13 aprovados.
Comissão III – Ordem dos processos nos tribunais e recursos ordinários: 16 aprovados.
Comissão IV – Recursos excepcionais e precedentes judiciais: 7 aprovados.
Comissão V – Execução e cumprimento de sentença: 11 aprovados.
Comissão VI – Processo coletivo e estrutural: 18 aprovados.

Jornada
A III Jornada de Direito Processual Civil teve coordenação-geral do ministro Og Fernandes e coordenação científica do ministro Mauro Campbell Marques. A coordenação executiva do encontro foi exercida pelos juízes auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, do juiz e secretário-geral da Enfam, Cássio André Borges dos Santos, e do secretário executivo da Escola, Fabiano da Rosa Tesolin.

Veja as fotos:
Foto 1 / Foto 2

Com informações do Conselho da Justiça Federal