Aprimoramento de políticas públicas para a segurança social é pauta de reunião do GNEP, em Manaus

O sistema prisional de todo o país está em debate na III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), que começou na segunda-feira (09/10), em Manaus. O encontro tem como objetivo debater temas de interesse social, além de elaborar projetos estratégicos, no âmbito nacional, para aprimorar políticas públicas dos setores ligados à segurança pública.

A solenidade conjunta de abertura dos encontros do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do GNEP, do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC), todos ligados ao CNPG, foi realizada no Teatro Amazonas e contou com a participação de lideranças do Ministério Público brasileiro, autoridades nacionais e estaduais.

A presidente do GNEP e procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade enfatizou a importância da reunião no desenvolvimento de ações em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.

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“Nesses dias de encontro e intenso diálogo, levaremos à potência máxima assuntos que nos são muito importantes. E não é à toa que o GNEP anda ao lado do GNDH. A experiência desse grupo mais antigo pode ajudar nas tarefas da execução penal, sempre levando em conta a sabedoria da nossa Constituição Federal que não exclui nenhuma ou nenhum dos brasileiros”, destacou Luciana Andrade.

A mesa de honra, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente do GNDH, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, também contou com o governador do estado do Amazonas, Wilson Lima; procurador-geral de Justiça do Pará e presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, entre outras autoridades. A palestra magna do professor e procurador regional da República, André de Carvalho Ramos, completou o evento de abertura.

A programação da reunião do GNEP continua até a quarta-feira (11), com palestras e debates, na Arena Amazônia, e uma visita prisional à unidade o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).