MPES sedia reuniões sobre repactuação do caso do Rio Doce

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, na terça e quarta-feira (3 e 4/10), reuniões sobre a Repactuação do Caso Rio Doce, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Os encontros foram conduzidos pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello e pelo desembargador do TRF-6 Ricardo Rabelo Machado, com o objetivo de discutir a recuperação da bacia hidrográfica do Rio Doce, com a compensação e reparação de danos socioambientais e socioeconômicos causados pelo rompimento da Barragem da Samarco em Mariana/MG.

Os debates contaram com a participação de representantes e de membros de órgãos do Poder Público como Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública dos dois Estados e da União (DPES, DPMG e DPU), Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES), Advocacia Geral de MG (AGE-MG), Advocacia-Geral da União (AGU), representantes dos Governos dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais e União, Ibama, representante da Casa Civil da União, Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBIO, IEMA, Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (FEAM), além de representantes das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil, responsáveis pela barragem.

Na reunião, os participantes apresentaram propostas sobre manejo do rejeito e indicadores ambientais, além de um Programa de Transferência de Renda, Programa de Retomada Econômica e Indenizações.

O rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, completará oito anos no dia 5 de novembro. Considerado o maior desastre ambiental do país, deixou 19 mortes e provocou o despejo de 44 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama poluiu toda extensão da bacia hidrográfica do Rio Doce e parte do litoral capixaba, que alcança cerca de 230 municípios nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde se localiza a foz do rio.

Veja as fotos da reunião.