Desafios dos direitos humanos no país é tema de reunião do CNPG em Manaus, com participação do MPES

Os direitos humanos e seus desafios, bem como a atuação do Ministério Público brasileiro para a efetivação desses direitos, foram temas da Reunião Extraordinária realizada pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na terça-feira (10/10), em Manaus. O evento foi realizado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, e contou com a presença dos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados brasileiros, de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membras e membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). 

Durante a reunião, a presidente e a secretária-executiva do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do CNPG, procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, e promotora de Justiça do MPES Viviane Barros Partelli, respectivamente, falaram da importância do debate para o cumprimento efetivo da lei, além de apresentarem resultados obtidos, planejamento estratégico do grupo e divulgação da Revista do GNEP.

“A missão do GNEP é impulsionar o diálogo entre o Ministério Público brasileiro e demais atores da sociedade, para promover de forma efetiva a aplicação da lei no cumprimento das penas e garantir os direitos individuais afetados. Nem mais, nem menos do que está na lei, atuando de forma resolutiva e integradora”, ressaltou Luciana Andrade.

Além da participação presencial e virtual dos procuradores-gerais de Justiça integrantes do CNPG e de conselheiros do CNMP, o colegiado contou com a participação de coordenadores e representantes das comissões permanentes do GNDH: Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos (COPEDH); Comissão Permanente de Defesa da Saúde (COPEDS); Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ); Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa (COPEDPDI); Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID); Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) ; e Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (COPEMA).

Reuniões
Em paralelo à Reunião Extraordinária do CNPG, foram realizadas reuniões do GNEP, do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e das Comissões Permanentes ligadas ao GNDH. Os encontros contaram com a participação de membras e membros do MPES que integram esses grupos e comissões: as procuradoras de Justiça Catarina Cecin Gazele, Maria Cristina Rocha Pimentel e Karla Dias Sandoval Mattos Silva; as promotoras de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, Valéria Cristina Barros Duarte de Morais, Elaine Costa de Lima, Cristiane Esteves Soares, Vanessa Morelo Amaral e Maria Zumira Teixeira Bowen; o procurador de Justiça Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; e os promotores de Justiça Lidson Fausto da Silva e Marcelo Lemos Vieira.

Veja as fotos da reunião extraordinária do CNPG.
Veja as fotos das reuniões das Comissões Permanentes do GNDH.