Integrantes do GNEP conhecem boas práticas em visita a complexo prisional de Manaus
12/10/2023
O último dia de programação da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), na quarta-feira (11/10), foi marcado pela visita de membras e membros do Ministério Público brasileiro ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, que conta com projetos de ressocialização que incluem trabalhos manuais, cultura e educação.
Com a participação do coordenador e da secretária-executiva do GNEP, o procurador de Justiça Cézar Ramaldes da Cunha Santos e a promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), a comitiva conheceu as ações e instalações do complexo, incluindo áreas antigas já desativadas para reforma.
A visita prisional foi guiada pelo secretário estadual de Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior.
Entre os projetos, se destacam o da horta e da fazendinha, com cultivo e criação realizados pelos apenados. Também são realizados programas de remição da pena mediante atividades laborais, como marcenaria e costura, e atividades educativas e culturais, com livros e filmes.
O último dia do encontro foi encerrado com a realização da reunião plenária do grupo.
Programação
Ao longo do encontro, iniciado na segunda-feira (09), os participantes debateram temas relacionados ao sistema prisional brasileiro e políticas públicas para garantir os direitos dos apenados.
Na terça (10/10), sediados na Arena da Amazônia, o grupo assistiu à palestra “Política Antimanicomial – Resolução 487 do CNJ”, do presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo da Silva.
Na sequência, o grupo se dividiu em comissões, com os temas: Execução da pena, da medida de segurança e do ANPP; Segurança e inteligência prisional e institucional; Apenado, família, órgãos de execução penal e sociedade; e Organização Prisional.