Direitos fundamentais da população em situação de rua são tema de evento no MPES na segunda (30)
27/10/2023
Com o objetivo de apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) com a perspectiva sociológica do direito e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizará, na segunda-feira (30/10), o seminário “Decisão da ADPF 976 e suas Implicações: Direitos Fundamentais da População em Situação de Rua”.
O evento será realizado, a partir das 13 horas, de forma híbrida — presencial, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), e online, pela transmitido pela plataforma Teams. Estarão presentes membras e membros do MPES, servidoras(es) e colaboradoras(es) da instituição, além de prefeitos, secretários municipais das áreas relacionadas ao assunto, profissionais que atuam nessa temática e pessoas em situação de rua.
O seminário é realizado pelo MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).
Seminário MP Debate: Decisão da ADPF 976 e suas implicações – direitos fundamentais da população em situação de rua
30/10/2023, das 13h às 17h.
Inscrição para participação presencial.
Inscrição para participação virtual.
Link de acesso para o evento online.