Seminário no MPES debate diretos fundamentais da população em situação de rua

Apresentar os avanços trazidos pela ADPF 976 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), com a perspectiva sociológica do direito, e debater a identidade da pessoa em situação de rua e as implicações dessas vivências nos espaços públicos, foi o objetivo do seminário “Decisão da ADPF 976 e suas Implicações: Direitos Fundamentais da População em Situação de Rua”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), na segunda-feira (30/10).

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O seminário foi aberto pela dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa Comunitária (Caco), procuradora de Justiça Karla Dias Sandoval Mattos Silva, que agradeceu a presença dos participantes e reforçou a importância de debater a defesa da ADPF, que é um tema desafiador para as instituições.

Também compuseram a mesa de honra, na abertura, a procuradora-geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; a secretária estadual de Direitos Humanos, Nara Borgo; e o presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (Aesmp), Leonardo Augusto de Andrade Cezar.

A procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, durante seu discurso, destacou alguns objetivos da Agenda 2030 que estão interligados ao tema do evento, como a erradicação da pobreza, da fome e a habitação segura. Também reafirmou o papel do Ministério Público na defesa de uma sociedade mais justa, igualitária e fraternal.

Palestras

A primeira palestra teve como tema “A construção social do morador de rua: o controle simbólico da identidade” e foi ministrada pelo doutor em Ciências Sociais, pesquisador sênior do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad) Igor de Souza Rodrigues.

Em seguida, o coordenador do Movimento dos Trabalhadores em Situação de Rua (MTSR) e membro do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado (Consea-ES) Teófilo Roberto de Souza, apresentou o tema “A vivência das pessoas em situação de rua na região metropolitana da Grande Vitória”.

Fechando o ciclo de palestras, o tema “ADPF 976 e as implicações na atuação do promotor de Justiça” foi apresentado pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto.

Ao final das palestras, foi aberto o momento de debates mediados pelo promotor de Justiça do MPES Lélio Marcarini. O evento aconteceu de forma híbrida – presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, e virtual, pela plataforma Teams.

Realização

O seminário foi realizado pelo MPES, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (Caco), com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Associação Espírito-Santense do Ministério Público (AESMP).