CNMP lança as publicações “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”

A Corregedoria Nacional do Ministério Público lançou as publicações “Manual de Resolutividade do Ministério Público” e “Guia de Negociação”. As obras têm como objetivo contribuir com o fortalecimento e aprofundamento das temáticas no âmbito do Ministério Público e da sociedade civil. O lançamento ocorreu durante a 14ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília, no dia 25 de setembro.

As publicações foram desenvolvidas pela Corregedoria Nacional durante o biênio 2022-2023, em conjunto com uma série de outros materiais, práticas e programas voltados a fomentar a cultura de resolutividade.

O “Manual de Resolutividade do Ministério Público” constitui importante marco no campo do acesso à Justiça e da Teoria Geral do Ministério Público e oferece, em linguagem objetiva, uma visão abrangente e atual sobre fundamentos, princípios, diretrizes e práticas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Púbico brasileiro. Essa obra conta com a participação do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior, como um dos autores do tema “O Ministério Público e o Processo Coletivo Resolutivo”.

O “Guia de Negociação”, consiste em um importante marco prático e teórico na abordagem de técnicas e ferramentas autocompositivas, delineando diretrizes e posturas que devem nortear a atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro.

Veja o Manual de Resolutividade do Ministério Público
Veja o Guia de Negociação

Com informações do CNMP

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