GNEP participa de workshop e lançamento de manual sobre cobrança da pena de multa realizado pelo CNMP
07/11/2023
Membras e membros do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) estiveram presentes no workshop “Fomento à Cobrança da Pena de Multa” realizado na terça-feira (31/10), na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.
Durante o workshop, foi realizado o lançamento do “Manual Diretrizes para a Cobrança da Pena de Multa” promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do CNMP. Com 58 páginas e 12 capítulos, o Manual reúne informações úteis aos membros do Ministério Público que atuam como agentes transformadores da realidade carcerária local, por meio da efetiva execução da pena de multa pelo Ministério Público no Brasil. A publicação está disponível na página de publicações “Cartilhas e Manuais” do portal do CNMP.
O integrante do GNEP e promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Marcos Paulo de Souza Miranda, palestrou durante o workshop sobre as medidas adotadas pelo MPMG para assegurar a efetividade da cobrança das penas de multas criminais.
O coordenador do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), procurador de Justiça do MPES Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos e a secretária-executiva do GNEP, promotora de Justiça do MPES Viviane Barros Partelli Pioto participaram do treinamento. Alessandra Moura Bastian da Cunha (MPRS), José Maria Gomes dos Santos (MPPA), Paloma Coutinho Carballido Storino (MPMG), Rodrigo Curti (MPAC), Ricardo Alex Almeida Lins (MPPB) e Tiago Cadore (MPRO), integrantes do GNEP, também marcaram presença durante o workshop.
O GNEP trabalha para estar presente em todo diálogo que envolva execução penal e assuntos correlatos, em busca de seu objetivo de garantir a efetiva aplicação da lei em prol do sistema prisional brasileiro.