Políticas penais pautam IV encontro do Grupo Nacional de Execução Penal

Em sua IV Reunião Ordinária, o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) avançou os debates em temas da área, como política antimanicomial, tutela coletiva e inteligência penitenciária. O encontro aconteceu na terça-feira (28), em Brasília.

Com participação presencial e virtual, o grupo contou com oficinas, palestras e diálogo sobre as pautas abordadas. Além disso, os integrantes do GNEP também discutiram sobre as prioridades do coletivo para o Plano de Atuação Anual, bem como o calendário do grupo.

Veja as fotos da reunião.

A presidente do GNEP e Procuradora-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, destacou a importância desses encontros presenciais de união e troca. “Um momento de muito trabalho, dedicação e esforço de estarmos todos aqui, juntos”.

O presidente do CNPG e Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), César Mattar Jr., também participou do encontro e elogiou o andamento do GNEP.

“Eu estou impressionado. Vi as palestras hoje e, com o que a Luciana leva para as nossas reuniões, mostram a qualidade do que vem sendo produzido e dão a tônica de que realmente era necessária a formatação desse grupo que trabalha, na verdade, na ponta.”

Também estavam presentes, pelo MPES, o coordenador do GNEP, Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos; a secretária-executiva do Grupo, Promotora de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto; e o Procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno.

Programação

Pela manhã, o grupo participou de uma oficina para Elaboração do Plano de Atuação, ministrada pelo assessor de Planejamento da Assessoria de Gestão Estratégica do MPES, Fabrício Ferraz Pego.

À tarde, foi realizada a palestra “Perspectivas da Política Penitenciária Nacional”, com os representantes da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen): a Coordenadora-Geral de Inteligência Penal, Adriana Lourenço Pessoa Vessoni, e o Coordenador-Geral de Classificação e Movimentação de Presos, Carlos Luís Vieira Pires.