GETEP apresenta projeto para implementação do Escritório Social em Anchieta
29/11/2023O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Justiça e com autoridades dos municípios de Anchieta e Piúma para tratar sobre a expansão da política de atendimento ao egresso com a implantação de Escritórios Sociais municipais.
Durante a reunião, realizada no auditório do Tribunal do Júri de Anchieta, na quinta-feira (23/11), o coordenador do GETEP, Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e a representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Lorraine Carla da Costa Cordeiro, apresentaram o projeto de Políticas Públicas de Acolhimento de Pessoas Egressas do Sistema Prisional, com o objetivo de implantar o Escritório Social no município de Anchieta.
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça de Piúma Gusthavo Ribeiro Barcellar, que integra o GETEP e é o responsável pela condução do projeto de implantação de Escritórios Sociais nos municípios. Também estiveram presentes o Promotor de Justiça de Anchieta Robson Sartório Cavalini e o servidor do GETEP Vanderlei Cristo Mendonça.
Também estiveram presentes a procuradora-geral do município de Piúma, Letícia Martins; o procurador municipal de Anchieta Pablo Ricardo Lopes Damázio; e os representantes da 2ª Vara da Comarca de Anchieta, o juiz de Direito Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto, a assessora jurídica Miqueline Paulo Ribeiro e o chefe de Secretaria, Cláudio César Soares da Silva.
A finalidade do Escritório Social é singularizar o tratamento das pessoas que deixam o sistema prisional e retornam para a sociedade, muitas vezes vulneráveis e repletas de estigmas e preconceitos. A instituição presta assistência aos egressos, para que voltem a conviver na sociedade de forma plena, com todos os direitos que lhe são garantidos.
Veja as fotos da reunião: