Cinco iniciativas de boas práticas do MPES são premiadas nacionalmente

Cinco iniciativas do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) foram selecionadas para compor o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os projetos abordam justiça restaurativa, reintegração social, trabalhos manuais, captação de informações e gestão de dados.

Veja as fotos da participação do MPES.

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e os autores das iniciativas – o Procurador de Justiça e coordenador do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP), Cezar Augusto Ramaldes da Cunha Santos, e o Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Sérgio Alves Pereira – receberam o troféu e os certificados de reconhecimento durante solenidade realizada nesta quinta-feira (30), em Brasília, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública.

As iniciativas foram submetidas através do edital de chamada do CNMP e, agora aprovadas, já fazem parte do Banco de Boas Práticas (https://bancodeboaspraticascsp.cnmp.mp.br/novoBanco). Todas elas contam com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) do MPES, coordenada pelo Secretário-Geral do Gabinete PGJ, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal.

Também estiverem presentes, pelo MPES, o Procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno; a Promotora de Justiça e assessora do Gabinete PGJ Viviane Barros Partelli Pioto; e o Promotor de Justiça Jeferson Ribeiro Gonzaga.

Saiba mais sobre cada iniciativa:

JR no Sistema Prisional – Distensionando Relações: Realização de Círculos de Construção de Paz em unidades prisionais, com 12 internos e 2 facilitadores por turma. O objetivo é criar um ambiente seguro para compartilhar histórias, refletir sobre a prisão, reconectar os internos à humanidade e elaborar projetos de vida para o pós-saída da prisão.

Projeto Mapear: Focado em mapear locais de concentração de facções criminosas, aproveitando o conhecimento de ex-membros no sistema prisional. Busca-se obter informações sobre organização, lideranças, territórios e planos, visando a preparação e enfrentamento adequados pelos órgãos de segurança.

APAC no Espírito Santo: Iniciativa no Estado do Espírito Santo para sensibilizar gestores prisionais sobre a viabilidade do Método APAC. Propõe a construção de Centros de Reintegração Social em diversas cidades, apoio à sociedade civil na organização legal e suporte ao funcionamento do CRS da APAC de Cachoeiro de Itapemirim.

Pedalando para a Liberdade: Projeto que visa lidar com bicicletas apreendidas sem condições legais de devolução. Propõe a criação de postos de trabalho para reeducandos, solucionando o acúmulo de bicicletas nos depósitos policiais. Conta com a participação da sociedade civil na gestão das atividades.

Assessoramento e Controle de Variáveis: Este setor proporcionará maior gerenciamento aos membros com atribuições no controle externo da atividade policial. Além de controlar o registro de mortes decorrentes de intervenção policial, monitorará diariamente ocorrências de confronto, vitimização policial e crimes violentos, além de gerenciar a Central do Acordos de Não Persecução Penal e dados de inspeções policiais e prisionais.