MPES debate desafios da segurança pública no país, no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional
30/11/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente no Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, realizado pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos dias 29 e 30 de novembro, em Brasília.
A Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; o Coordenador do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes; e o Procurador de Justiça Emmanoel Arcanjo de Souza Gagno participaram do encontro.
Também estiveram presentes, representando a instituição, o Secretário-Geral do Gabinete PGJ, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal; o coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NCAP), Promotor de Justiça Sérgio Alves Pereira; as Promotoras de Justiça Viviane Barros Partelli Pioto, Paula Fernanda Almeida de Pasolini e Lauanda Abdala Brandão da Costa; e o Promotor de Justiça Jeferson Ribeiro Gonzaga.
O Promotor de Justiça do MPES Rodrigo Monteiro foi outro que também esteve presente e participou do painel com o tema “Controle Externo das Guardas Municipais”. Na sua palestra, que ocorreu na programação de quinta-feira (30/11), Rodrigo Monteiro abordou a necessidade de o Ministério Público formalizar mecanismos de controle externo das Guardas Municipais.
O encontro teve como objetivo induzir e disseminar práticas para o aprimoramento da segurança pública e do sistema prisional, capazes de contribuir para a transformação do ambiente carcerário e para a redução da criminalidade e da violência no Brasil.
Programação
O evento foi conduzido pela presidente do CNMP, Elizeta Ramos, e pelo conselheiro do CNMP e presidente da CSP, Jaime de Cássio Miranda.
Durante os dois dias de programação, membras e membros, especialistas e autoridades debateram os desafios da segurança pública no país.
No primeiro dia de evento, destacando a importância da união e do reconhecimento das boas práticas, Jaime Miranda anunciou o lançamento da Revista do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública – 2023. Com 13 artigos, a revista, disponível em versão física e eletrônica, visa promover o compartilhamento científico entre Ministério Público, agentes dos Sistemas de Justiça e de Segurança Pública, e especialistas na área.
No encerramento, o encontro contou com espaço para o reconhecimento das boas práticas, com a solenidade de entrega dos troféus e certificados do Banco de Boas Práticas da CSP, uma iniciativa que destaca os esforços inovadores e eficazes na área.
- Com informações do CNMP