Promotor de Justiça do MPES participa de encontro promovido pelo STF e STJ
02/12/2023
O Dirigente do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, participou, no dia 1º de dezembro, do V Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O evento, que foi realizado na sede do STJ, contou com a participação de representantes de tribunais, magistrados e especialistas para debater a relação entre o sistema de precedentes e temas como economia, deliberação e novas tecnologias.
O Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior participou do painel com tema “O futuro dos precedentes: conquistas e desafios”, presidido pelo Ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues. Na oportunidade, destacou a importância da atuação estratégica por meio de convênios dos Ministérios Públicos com os Tribunais Superiores para troca de dados e informações sobre os casos com potencial de formarem precedentes vinculantes.
Também reforçou que o futuro do direito inclui a gestão da informação e é fundamental que o Ministério Público participe na formação, aplicação, distinção e superação dos precedentes para o exercício de sua função constitucional de fiscal do ordenamento jurídico e proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.