Comissão do Sistema Prisional e Segurança Pública do CNMP lança cartilha sobre saúde no sistema prisional

A Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP”. A publicação, que conta com 36 páginas e seis capítulos, tem por objetivo disponibilizar, de forma direta e simplificada, informações detalhadas sobre o panorama atual da PNAISP e auxiliar membras e membros do Ministério Público, passo a passo, no tocante à fiscalização da política pública.

O livro partiu do projeto da CSP “Assistência à Saúde no Sistema Prisional: fomento à Implantação do PNAISP”, que consiste em fomentar a efetiva implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

O lançamento ocorreu durante a 15ª edição do Projeto “Segurança Pública em Foco”, realizado no dia 11 de outubro de 2023, na sede do CNMP, em Brasília.

Confira a cartilha “O Papel do Ministério Público na Implantação da PNAISP” https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2023/pnaisp.pdf

– Com informações do CNMP