Livro que trata da mediação com foco na proteção dos recursos hídricos é lançado no MPES
13/12/2023
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) promoveu, na tarde de segunda-feira (11/12), o lançamento da primeira edição do livro “A mediação e suas possibilidades na seara dos recursos hídricos”, que tem o Promotor de Justiça da instituição Marcelo Lemos Vieira como coautor da obra. O evento, realizado no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e transmitido pela plataforma Teams, teve como objetivo fomentar a autocomposição no âmbito da matéria ambiental, destacando a relevância da temática, sobretudo frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
O encontro foi aberto pelo dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa), Promotor de Justiça Marcelo Lemos Vieira, que destacou a urgência em tratar do assunto e a importância da atuação do MPES na seara ambiental.
O secretário-geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, representou a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade no evento. Em discurso, Berdeal citou a ativista paquistanesa Malala Yousafzai: “Uma criança, um professor, uma caneta e um livro podem transformar o mundo”: “Estamos aqui construindo formas de transformar o nosso mundo, de construir soluções, de trazer reflexão e o debate, a partir do qual nós vamos mudar o mundo”, salientou.
Além do dirigente do Caoa e do secretário-geral, compuseram a mesa de honra a Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; o ouvidor do MPES, Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos; o dirigente do Ceaf, Promotor de Justiça Hermes Zaneti Júnior; o secretário Municipal de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio José Foeger, representando o prefeito Lorenzo Pazolini; e o presidente da ArcelorMittal, Jorge Luiz Ribeiro de Oliveira.
Programação
Durante o evento, advogados, juristas e professores apresentaram e debateram temas abordados no livro, como “Escassez hídrica: uma breve análise do Plano Nacional de Atuação do Ministério Público”; A gestão de conflitos pela água no Brasil”; entre outros (confira na programação abaixo).
A primeira palestra foi conduzida pela membra auxiliar da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) Tarcila Santos Britto Gomes.
Também se apresentaram o advogado, doutor em Direito Constitucional Daury César Fabriz; o advogado, doutor em Direito e Garantias Fundamentais Ricardo Goretti; a advogada, especialista em Mediação de Conflitos e Arbitragem Paula Maria Peixoto Ribeiro Schmidt; e o professor e criador do curso Gestão de conflitos pelo uso da água, Valmir Pedrosa.
O encontro contou também com uma palestra do coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo a Autocomposição de Conflitos (NUPA), Promotor de Justiça Alexandre de Castro Coura, que apresentou o tema “NUPA e a política institucional de autocomposição”.
Confira programação completa: