GETEP realiza reunião ampliada e apresenta método APAC para representantes de diversos setores de Aracruz

O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou reunião com representantes de diversos segmentos sociais de Aracruz para apresentar o método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) município. A pauta do encontro envolveu condições de vida dos encarcerados, propostas de recuperação e de um ambiente prisional mais humanizado, entre outros temas.

A reunião foi conduzida pelo coordenador do GETEP, Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes da Cunha, e contou com a participação do Procurador de Justiça Emanoel de Souza Gagno e do assessor do Grupo Vanderlei Cristo Mendonça.

O encontro, realizado no dia 5 de dezembro, na Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracruz (CDL), teve a presença de cerca de 30 pessoas, entre representantes da administração municipal de Aracruz, da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), do Centro de Detenção Provisória de Aracruz, da Polícia Militar, dos setores produtivo, religioso e político, entre outros.

A reunião está relacionada com as diretrizes estabelecidas no Plano de Atuação do GETEP e alinhada com a Cartilha “Difusão do Método APAC: O papel do Ministério Público brasileiro na implementação das APACs”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo da APAC é promover a humanização do sistema prisional, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas ao condenado para sua reintegração social.

Veja as fotos da reunião: