Ministério Público divulga escala de plantão para atendimento durante o recesso forense

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) funcionará em regime de plantão até o dia 7 de janeiro de 2024, durante o período do recesso forense, que teve início na quarta-feira (20/12), conforme a Portaria n° 9.752, de 20 de novembro de 2017.

Nesse período de recesso da Justiça, o atendimento no MPES será feito na forma de plantão remoto, conforme escala previamente estabelecida.

As informações sobre o atendimento do MPES durante o recesso forense estão disponíveis no endereço: https://mpes.mp.br/plantao/.

Os prazos processuais/procedimentais ficarão suspensos, conforme estabelecido pelo art. 220 do Código de Processo Civil, no intervalo entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, exceto no que concerne a medidas consideradas urgentes.