MPES participa da posse de conselheiros tutelares nos municípios do Estado
11/01/2024O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) esteve presente nas cerimônias de posse das conselheiras e dos conselheiros tutelares em vários municípios do Espírito Santo, na quarta-feira (10/01). As conselheiras e os conselheiros empossados assinaram um termo firmando o compromisso de zelar pelos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As novas composições dos Conselhos Tutelares atuarão no quadriênio 2024/2028 e foram escolhidas por eleições comunitárias, realizadas de forma unificada em todo o país, no dia 1º de outubro de 2023.
O Ministério Público estadual participou diretamente da eleição, acompanhando de perto o processo eleitoral por meio das promotoras e promotores de Justiça da Infância e Juventude, que atuaram para garantir a regularidade da votação, o sigilo dos votos e a repressão de ilícitos durante as eleições.
Em Vitória, a cerimônia foi realizada no auditório “Zemar Moreira Lima”, na Prefeitura Municipal, às 9 horas. O MPES foi representado pela dirigente do Centro de Apoio da Infância e Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais, e pela coordenadora do Núcleo de Proteção aos Direitos da Juventude (NEJU), Promotora de Justiça Renata Lordello Colnago.
Em Guarapari, a posse foi realizada à tarde, na Promotoria de Justiça, e contou também com a presença da Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais. Também participaram das cerimônias de posse em seus respectivos municípios, o Promotor Chefe da Infância e Juventude de Viana, Marcello Ribeiro dos Santos, a Promotora de Justiça de Jaguaré, Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, o Promotor de Justiça de Aracruz, Fernando Cesar Ferreira Petrungaro, e o Promotor Chefe da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, Paulo Sérgio Moreira Nóbrega.
Confira fotos da participação do MPES nas cerimônias de posse dos conselheiros.