Conferência no MPES trata de diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito institucional
21/02/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nesta terça-feira (20), uma conferência a respeito do tema “Orientações e Pressupostos para Atuação Institucional: Diversidade Sexual e Identidade de Gênero”. O encontro foi promovido pelo Núcleo de Proteção aos Direitos Humanos (NPDH), pela Comissão de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero (CDDS) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O evento, realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Vitória, e transmitido pela plataforma Teams, contou com a participação de membras(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) do MPES.
Compuseram a mesa de honra a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade; a Procuradora de Justiça e Coordenadora do NPDH, Catarina Cecin Gazele; o Promotor de Justiça e Coordenador da CDDS, Franklin Gustavo Botelho Pereira; e o Promotor de Justiça e Dirigente do CEAF, Hermes Zaneti Junior.
A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, pontuou a importância do olhar atento para as diversidades e a necessidade da autorreflexão dos membros e servidores quanto ao papel do Ministério Público como defensor do direito das cidadãs e dos cidadãos. Destacou também o primeiro evento presencial do ano, desejando aos presentes um ano exitoso no trabalho em defesa da sociedade capixaba.
A Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele enfatizou a necessidade de discutir o tema diversidade sexual e identidade de gênero entre os membros e servidores do MPES, visto que são pautas defendidas há anos pelo Poder Judiciário no Brasil.
O Promotor de Justiça Franklin Gustavo Botelho destacou a importância do objetivo do evento, que buscou garantir aos participantes conhecimento para uma atuação antidiscriminatória no âmbito institucional.
Palestrante
Na sequência, o palestrante Henrique Rabello de Carvalho tratou da atuação antidiscriminatória da diversidade sexual e identidade de gênero, destacando a importância do tema para o fortalecimento da democracia.
Secretário-Geral da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, conselheiro do conselho estadual LGBTI do Rio de Janeiro, advogado e professor, Henrique Rabello ressaltou que ações contínuas de capacitação e sensibilização a respeito da temática para membros do Ministério Público, bem como a cooperação entre o MPES com outros órgãos da sociedade e movimentos LGBTI+ são oportunidades para fortalecer a atuação do MPES na área.
Após a apresentação, foi realizado um debate sobre conceitos referentes à diversidade sexual e identidade de gênero no âmbito institucional, bem como do compromisso do MPES com o tema.