GETEP e Promotoria de Justiça de Linhares apresentam o método APAC em audiência pública

O Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (GETEP) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e a 4ª Promotoria de Justiça de Linhares realizaram uma audiência pública para apresentar o Método de Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) à comunidade do município. A audiência pública foi realizada na terça-feira (20/02) no plenário da Câmara Municipal de Linhares.

A mesa solene da reunião contou com o Procurador de Justiça Emmanuel de Souza Gagno; o Promotor de Justiça Criminal de Linhares Itamar Ávila Ramos — ambos integrantes do GETEP; a Juíza de Direto da Vara de Execuções Penais de Linhares, Valeska Mesquita Pessoti Basselli; o Presidente da Câmara Municipal de Linhares, Welington Vicentini; o Deputado Estadual Lucas Scaramussa; o Subsecretário para Assuntos do Sistema Penal, Nelson Rodrigo Pereira Merçon; o Inspetor Regional de Metodologia APAC, Gustavo Vargas Nascimento; e o Secretário de Defesa Social, Coronel Jones da Silva, que representou o Prefeito de Linhares, Bruno Marianelli.

O Procurador de Justiça Emmanuel de Souza Gagno apresentou o método APAC e falou do objetivo de construção de um Centro de Reintegração Social (CRS) no município. Em seguida, o Promotor de Justiça Itamar Ramos destacou pontos positivos da APAC, sobretudo a baixa taxa de reincidência entre os reeducandos submetidos ao método. Ao final da reunião, o coordenador do GETEP, Procurador de Justiça Cézar Augusto Ramaldes, informou que uma nova reunião será marcada para a eleição da diretoria e discussão do estatuto.

O Inspetor Regional de Metodologia APAC, Gustavo Vargas Nascimento, apresentou o Método APAC e seus fundamentos, e enfatizou a efetividade do método na reabilitação de detentos, além da importância do apoio da comunidade e dos voluntários. Também relato suas experiências e vivencias como voluntário trabalhando ativamente na APAC de Cachoeiro de Itapemirim.

A audiência pública contou com a presença de aproximadamente 60 pessoas, entre vereadores, diretores das unidades prisionais de Linhares, representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Procuradores da Câmara Municipal e da Prefeitura de Sooretama, além da sociedade civil.

Método APAC
O objetivo da APAC é promover a humanização do sistema prisional, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas ao condenado para sua reintegração social.

Veja as fotos da audiência pública.