MPES apresenta projeto para fortalecer fiscalização sanitária das instituições de acolhimento para pessoas idosas

A Dirigente do Centro de Apoio Cível e de Defesa da Cidadania (CACC), Promotora de Justiça Elaine Costa de Lima, e a Dirigente do Centro de Apoio Operacional das Políticas de Saúde (CAOPS), Promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Taddei, representaram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) na 1ª Assembleia Geral Ordinária Presencial do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS/ES) no dia 22/02. As Dirigentes do CACC e CAOPS apresentaram na assembleia o Projeto de Atuação do MPES “Fortalecendo a fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) – o papel fundamental da Vigilância Sanitária”.

A ação apresentada pelo MPES tem por objetivo contribuir para a melhoria das práticas de acompanhamento e fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPIs) realizadas pelos órgãos responsáveis, fortalecendo a rede de proteção à pessoa idosa no território e contribuindo para a atuação do Promotor de Justiça com atribuição na matéria.

Para que a ação se concretize, o projeto desenvolvido pelo CACC, em parceria com o CAOPS e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), ofertará treinamento para os servidores das Vigilâncias Sanitárias sobre as condições mínimas de funcionamento estabelecidas pela ANVISA. Serão também parceiros do projeto a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS-ES) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDIPI).

A reunião foi realizada no auditório da Escola Técnica e Formação Profissional da Saúde (ETSUS). Participaram do evento o Secretário de Estado de Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto; o Subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Amaral Cardoso; a Presidente do COSEMS, Sandra Lupim; Secretários Municipais de Saúde, Superintendentes Regionais de Saúde e representantes da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (AMUNES). Todos os participantes manifestaram interesse na adesão ao projeto e parabenizaram o MPES pela iniciativa.