Fórum de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos apresenta atuação na Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), representado pela coordenadora do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos (Fesciat), Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, esteve presente na reunião da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), na quarta-feira (28/02), para tratar do tema. A Coordenadora apresentou a atuação do fórum, capitaneado pelo MPES, face a esses produtos que impactam a saúde humana e o meio ambiente.

Também foram abordados tópicos como a necessidade de maior empenho do poder público com políticas públicas de agroecologia e de fiscalização.  A Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro destacou que as ações do Fesciat têm duas vertentes: política pública mais comprometida com uma ressignificação da produção agrícola e mais efetividade de uma relação de comando-controle que os inúmeros órgãos de fiscalização deveriam entregar à sociedade.

A reunião contou com as presenças de deputados estaduais integrantes da Comissão de Meio Ambiente, do integrante do Fesciat e doutorando em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Paulo Cesar Aguiar Junior e da coordenadora da Vigilância Sanitária de Cariacica, Renata Santos Brega.

O Fesciat foi criado em 2017 por iniciativa do MPES, com participação de representantes de órgãos e instituições estaduais e federais, da sociedade civil organizada, instituições não governamentais e setores acadêmicos. O objetivo é debater temas relacionados aos agrotóxicos no Estado, produtos afins e transgênicos, com vistas a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e dos recursos naturais e ambientais.