Seminário sobre a democracia no país encerra a 1ª Reunião Ordinária do CDEMP de 2024
01/03/2024
Após dois dias de amplo diálogo e trocas de experiências, a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) de 2024, foi encerrada, na tarde de sexta-feira (01/03), com a realização do seminário “Ministério Público, Constituição e Democracia”. O evento, realizado de forma híbrida, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitido pela plataforma Teams, contou com a participação de membras(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) do MPES.
O seminário teve como objetivo analisar a história da democracia e do estado de direito no Brasil e no Espírito Santo, bem como, apresentar o quadro atual da democracia brasileira como o mais longevo período de estabilidade democrática. Também visou reforçar a importância da manutenção das instituições democráticas e a valorização da Constituição Cidadã de 1988, além do papel do Ministério Público na defesa do regime democrático brasileiro como guardião dos direitos fundamentais e da Constituição.
O Presidente do CDEMP, Promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, iniciou a reunião destacando o papel institucional na defesa da democracia. “É um momento imprescindível para que nós resgatemos e preservemos a democracia inabalada do nosso país. A ideia é que esse evento se repita de maneira itinerante, para que todas as regiões possam contemplar essa missão constitucional do Ministério Público, que é a defesa do regime democrático nas suas mais diversas perspectivas”.
Palestras
Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra do Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Advogado e Consultor Jurídico Georges Abboud, que apresentou o tema “Democracia e degeneração”.
Em seguida, o vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Espírito Santo (IHGES), João Gualberto Moreira Vasconcellos, realizou a palestra com o tema “Os desafios da democracia na história do Espírito”.
Ao final das palestras, foi aberto o momento de debates, com o Coordenador do Núcleo Permanente de Autocomposição de Conflitos, Controvérsias e Problemas (NUPA), Promotor de Justiça do MPES Alexandre de Castro Coura, mediado pelo Promotor de Justiça Hermes Zaneti.
Programação
Pela manhã, CDEMP se reuniu para dialogar a respeito de cursos a serem promovidos pela Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), iniciativas de cursos online, entre outros temas.