Reunião no MPES apresenta avanços da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado
05/03/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, nesta terça-feira (05/03), a 17ª Reunião do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos. O encontro, realizado mediante uma parceria do MPES com o Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), ocorreu de forma híbrida, reunindo os participantes no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e transmitido ao vivo pela plataforma Teams.
O encontro contou com as presenças de procuradores e promotores de Justiça do Ministério Público, autoridades e representantes do governo estadual e de municípios capixabas e contou com ampla participação de associações de catadores e de segmentos sociais ligados ao tema. O evento teve 124 participantes online e 85 de forma presencial.
Compuseram a mesa de honra da reunião a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade; a Promotora de Justiça e coordenadora do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, Isabela de Deus Cordeiro; a Vice-Procuradora-Chefe do MPT-ES, Janine Fiorot Milbratz; a subsecretária da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), Eizen Monteiro Wanderley; e o Diretor Presidente do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza.
Também estiveram presentes na reunião o presidente da Rede de Economia Solidária dos Catadores Unidos do Espírito Santo (REUNES), Lúcio Heleno Barbosa dos Santos; o gerente de economia solidária da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (ADERES), Renato Alexandre Rangel de Jesus; e o professor do Laboratório de Gestão do Saneamento, do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Renato Ribeiro Siman. Diversos representantes das Associações de Catadoras e Catadores do Estado e de demais setores sociais ligados ao tema também participaram da reunião.
Em discurso na abertura da reunião, a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, salientou a importância do evento para a valorização e o apoio ao trabalho dos catadores e destacou a necessidade da destinação orçamentária para a profissionalização dos trabalhadores envolvidos no trato de resíduos. Também ressaltou o papel do Ministério Público no cumprimento das leis e das normas que determinam o descarte correto de resíduos pelas empresas e indústrias.
A coordenadora do fórum, Promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, afirmou que a mobilização e engajamento das instituições e da sociedade civil têm sido fundamental para alavancar a política de resíduos sólidos no Espírito Santo. Destacou ainda a necessidade de se cumprir a Lei 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, frente aos impactos ambientais e as mudanças climáticas que atingem o Estado.
Durante a reunião, foram expostos os trabalhos que a coordenação do Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos tem realizado, além da divulgação a respeito dos Decretos de Logística Reversa Geral e de Embalagens, publicados pela SEAMA. A participação das Associações de Catadoras e Catadores do Estado e dos demais representantes de instituições e da sociedade garantiram o diálogo e a construção coletiva das pautas do encontro.