Fortalecimento das políticas de proteção às mulheres é pauta de seminário no MPES

Nesta sexta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (NEVID) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou o seminário “Políticas Públicas para as Mulheres – Atuação dos Organismos Governamentais (OPM) e dos Conselhos de Direitos”. O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams.

Em discurso na abertura do encontro, a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, salientou a importância de reafirmar o propósito do Ministério Público em combater as violências de modo geral e garantir os direitos de todas e todos, em especial os mais vulneráveis.

Além da Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, compuseram a mesa de honra a coordenadora do NPDH e Ouvidora da Mulher em substituição, Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele; a coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares; a Procuradora de Justiça Andreia Maria da Silva Rocha; e o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), Alexander Binda Alves.

A coordenadora do NEVID, Promotora de Justiça Cristiane Esteves Soares, salientou o propósito do encontro de fomentar e estimular ainda mais que o Poder Executivo tenha uma atuação voltada especificamente para mulheres e meninas que sofrem violência diariamente, a cada minuto. Também ressaltou que é fundamental a sociedade focar nesta temática para a redução dos índices de violência.

A coordenadora do NPDH, Procuradora de Justiça Catarina Cecin Gazele, destacou a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) para a mudança de foco do Ministério Público brasileiro, e dos demais órgãos de defesa da sociedade, em relação às mulheres e a seus direitos.

Veja as fotos do evento.

Palestras

Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra da vice-presidente da Fédération International des Femmes des Carrières Juridique (FIFCJ), a advogada criminalista e doutora em Ciências Criminais, Laudelina Inácio da Silva, que apresentou o tema “A importância dos conselhos municipais e estaduais para as mulheres no desenvolvimento de políticas públicas para mulheres”. Na sequência, houve um momento de debates mediados pela secretária-geral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher do Estado do Espírito Santo (CEDIMES), Edna Calabrez Martins.

Em seguida, a professora do departamento de serviço social da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e integrante do Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos (NEVI/UFES), Gilsa Helena Barcellos, abordou o tema “A importância dos organismos de políticas para as mulheres no desenvolvimento de políticas públicas para mulheres”. Ao final da palestra, o Promotor de Justiça do MPES e Coordenador do Subnúcleo Nevid VI, Itamar de Ávila Ramos mediou os debates.