NAVV promove visita técnica e capacitação de agentes de saúde e Assistência Social em municípios do interior
14/03/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV), promoveu uma visita técnica nas prefeituras de 14 municípios do interior do Estado no mês de fevereiro. As visitas foram realizadas pela coordenadora do NAVV, Procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e pela assessora do Núcleo, Simone Cassari.
Foram visitadas as prefeituras dos municípios de Castelo (02/02); Aracruz e Baixo Guandu (06/02); Pancas, Alto Rio Novo e Mantenópolis (07/02); Mimoso do Sul e Muqui (26/02); Jeronimo Monteiro e Alegre (27/02); Muniz Freire e Ibitirama (28/02); Divino São Lourenço e Dores do Rio Preto (29/02).
Cerimônia de assinatura
Com o objetivo de ampliar a atuação do Núcleo, no sentido de promover, por meio do acionamento das instituições e órgãos responsáveis, os direitos das vítimas de violência, será realizada no dia 25 de abril de 2024 a cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação entre o NAVV com as prefeituras dos municípios visitados.
A cerimônia acontecerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, às 13 horas, e contará com a presença do Corregedor Nacional do Conselho Nacional Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. A ação visa cumprir o Contrato do MPES com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN).
Capacitação
O NAVV também realizou uma capacitação para agentes técnicos municipais das áreas de Saúde e Assistência Social nos municípios de Domingos Martins, Iconha e Rio Novo do Sul, visando o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas do crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). A capacitação foi ministrada pela psicóloga Alice Emília da Silveira e pela assistente social Cristina Mota Damasceno, ambas servidoras do MPES.