CNMP lança duas publicações voltadas a atuação em desastres socioambientais e mudanças climáticas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou duas publicações para auxiliar os membros do Ministério Público na tarefa de lidar com os desastres ambientais e as mudanças climáticas. Os materiais, intitulados “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” e “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários”, são resultados do esforço colaborativo de diversos autores das várias regiões do Brasil, dentre eles os Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) Hermes Zaneti Junior e Isabela de Deus Cordeiro.

A publicação “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público” foi concebida para auxiliar os membros do Ministério Público em sua tarefa de lidar com os desastres antes, durante e após a sua ocorrência. A obra aborda as ações e providências visando à prevenção, à mitigação e à preparação para os desastres, com estratégias, sugestões de atuação e de ferramentas voltadas ao desenvolvimento de políticas e ações eficazes que reduzam os riscos e protejam as comunidades e ecossistemas. Além disso, oferece orientações para que o órgão do MP possa atuar de maneira eficaz, promovendo o diálogo interinstitucional, sobretudo com os órgãos de defesa civil e as comunidades afetadas, no âmbito das iniciativas de recuperação e reconstrução.

Já a publicação “Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários” reúne uma coletânea de ensaios, opiniões e doutrina que delineiam não apenas os contornos complexos dessas crises, mas também oferecem um arcabouço jurídico e reflexivo para orientar a atuação do Ministério Público diante desses desafios. Com mais de 700 páginas, a publicação apresenta análises que visam compreender e propor caminhos e estratégias para lidar com esses temas urgentes que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente em meio às transformações climáticas em curso.

Tais obras integram também o projeto “Desafios do Ministério Público frente à Mudança do Clima”, iniciativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), que atentas à complexidade das questões climáticas e às graves consequências humanas decorrentes dos desastres socioambientais, visa incentivar e oferecer apoio aos Ministérios Públicos estaduais na organização de eventos para discutir a temática.

Veja:

Desastres socioambientais e mudanças climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público

Desastres socioambientais e mudanças climáticas: aspectos doutrinários