Governador institui a Semana das Ouvidorias das Mulheres com participação do MPES
19/03/2024
A Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, e o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, participaram nessa segunda-feira (18) do momento de sanção da lei que institui a Semana das Ouvidorias das Mulheres. O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Renato Casagrande e a data comemorativa passará a ser celebrada anualmente de 10 a 15 de março.
Também esteve presente o Deputado Estadual Mazinho dos Anjos, responsável por apresentar o projeto de lei que deu origem à Lei Nº 12.028/2024 que, segundo ele, é mais um passo da sociedade para garantir mais eficiência no combate à violência contra a mulher e no atendimento às vítimas de violência de gênero.
Durante a agenda, Luciana Andrade pontuou sobre a importância de ações mais práticas no assunto e propôs aos envolvidos assumir o compromisso de promover a interoperacionalidade das ouvidorias das instituições presentes. A Secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, ficou responsável por desenvolver a ideia.
Participaram ainda da reunião a Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Rachel Durão Correia Lima; a diretora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury; a Subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Sônia Damasceno; e a Ouvidora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Juíza Eleitoral Isabella Rossi Naumann Chaves.