Ministério Público marca presença no evento Ouvidoria Day, do TCE-ES
20/03/2024O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Ouvidora da Mulher, Procuradora de Justiça Sidia Nara Ofranti Ronchi, participou nesta segunda-feira (18) do evento Ouvidoria Day, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). O encontro foi realizado para celebrar o Dia do(a) Ouvidor(a) e teve como tema “Controle Social e Transparência Pública – Fomento das Ouvidorias nos entes jurisdicionados”.
A Procuradora de Justiça Sidia Nara Ofranti Ronchi compôs a mesa de honra do evento junto do vice-presidente do TCE-ES, Conselheiro Luiz Carlos Ciciliotti; do Secretário de Controle e Transparência do Governo do Estado, Edmar Camata; do Superintendente da Controladoria-Geral da União (CGU) no Espírito Santo, José Euclides Cavalcante; do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Luciano Pingo; do representante da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves), Juscelino Brzesky; e do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Espírito Santo (MPC-ES), Luciano Vieira.
Na abertura do evento, o encarregado de Dados Pessoais do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), Cristiano Goulart Borges, conduziu uma palestra que tratou temas como a proteção de dados pessoais e privacidade, além de abordar a importância da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Na sequência, houve exposição dos painéis “As Ouvidorias como ferramenta de Gestão, Participação e Transformação Social” e “Boas práticas em controle social e transparência”. As apresentações foram seguidas de questionamentos e de debates que fomentaram a discussão sobre o tema da celebração.
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