MPES, TJES, TRE-ES e DPES celebram parceria para implementação de pontos de inclusão digital
20/03/2024
Pensando em facilitar o acesso da população à Justiça, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) celebrou nesta sexta-feira (15) um Acordo de Cooperação Mútua com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) para a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Estado.
A parceria estabelece que o TJES e o TRE-ES disponibilizem, um para o outro, espaço para instalação do PID em municípios que possuem instalação física de somente um desses órgãos. Ao MPES e à DPES, cabe a responsabilidade de manter um canal de comunicação virtual e em tempo real – Ouvidoria e Central de Agendamento, respectivamente – para atendimento. O objetivo é que o cidadão possa ser atendido pela unidade judiciária especializada, mesmo em municípios capixabas que não contam com uma fisicamente.
O documento foi assinado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Institucional do MPES, Alexandre Guimarães; pelo Presidente do TJES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr; pelo Presidente do TRE-ES, Desembargador Carlos Simões Fonseca, e pelo Defensor Público-Geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo.