MPES sedia reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
27/03/2024
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) sediou, na última terça-feira (26/03), a 1ª Reunião da Coordenação Ampliada do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênico (FNCIAT). O evento aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, e contou com a participação de integrantes de todo país. O objetivo foi abordar os impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva e ações de combate desenvolvidas pelo Fórum.
Participaram da agenda, pelo MPES, a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade; as Promotoras de Justiça Isabela de Deus Cordeiro, Coordenadora do Fórum Espírito-Santense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FESCIAT), Vanessa Morelo, Dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa dos Direitos do Consumidor (CADC), e Sandra Lengruber; e o Promotor de Justiça Richard Barros. Pelo FNCIAT, o coordenador-Geral, Subprocurador-Geral do Trabalho Pedro Serafim; a Coordenadora-geral adjunta, Procuradora Regional da República Fatima Borghi; e o Secretário-Executivo, Coordenador de Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz Luiz Cláudio Meirelles. O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Estanislau Tallon Bozi, também esteve presente.
Ao longo do dia, foram ministradas palestras com especialistas, apresentados informes e deliberações, como a criação de um grupo de trabalho para enfrentamento da logística reversa de embalagens de agrotóxicos e uma mobilização dos membros do MPES para uma capacitação ao combate de agrotóxicos.
Na reunião, foi deliberado, ainda, a retomada do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e o envio de ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a análise dos ingredientes ativos já superados na Europa. Também foi encaminhado um termo de adesão ao Fórum Nacional, para os Fóruns Estaduais. Outra iniciativa importante foi a criação da Vice-Coordenação adjunta de impactos na medicina reprodutiva.
O Fórum Espírito-Santense apontou o levantamento da movimentação de agrotóxicos no estado, por cultura e por território. Apresentou o Pacto Ecológico Capixaba e anunciou a criação da Comissão de Agroecologia e Produção Orgânica, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O Fórum Nacional vem reunindo fóruns estaduais e regionais que representam as unidades federativas do Brasil e, em parceria, atuam em conjunto para combater os impactos dos agrotóxicos. A próxima reunião nacional acontecerá no Mato Grosso do Sul.
Agenda institucional
Na véspera do evento, uma comitiva formada por representantes do MPES, do MPT-ES e do FNCIAT foram recebidos pelo Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Palácio Anchieta. entre as pautas debatidas, destaque para a importância do receituário agronômico eletrônico, a criação de um Laboratório próprio de análise de agrotóxicos e o fortalecimento da agroecologia e produção orgânica, inclusive mediante especialização do sistema ATER. O Promotor de Justiça Richard Barros, também, esteve presente na pauta.