MPES mobiliza diversas frentes de trabalho para atender população e municípios atingidos pelas chuvas

Desde o dia 23 de março, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está com seu Gabinete Permanente de Crise (GPC) atuando para buscar soluções para enfrentar a situação de emergência ocasionada pelas chuvas no Sul capixaba. Uma semana intensa de trabalho planejado, dedicado a dar suporte direto à população atingida nos 13 municípios afetados, nas mais diversas áreas, como: defesa da saúde, cidadania, educação, direitos humanos, idosos, infância e juventude e consumidor, dentre outras. A força-tarefa vem proporcionando suporte e direcionamento aos Promotores de Justiça, que estão atuando diuturnamente numa grande união de esforços para amparar as localidades atingidas. São elas: Alegre, Alfredo Chaves, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muniz Freire, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta.

Membras e membros do MPES têm participado, diariamente, de reuniões no Corpo de Bombeiros do ES e na Defesa Civil com o Governador Renato Casagrande para tratar das ações de enfrentamento. O MPES vem apoiando órgãos e demais instituições capixabas em todas as fases de ação: socorro e resgate, reestabelecimento e recuperação nas 13 cidades atingidas.
A instituição também encaminhou ao Corpo de Bombeiros um levantamento das necessidades de todos os serviços de acolhimento institucional de crianças/adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência em todos os municípios em situação de emergência.

Entre as medidas adotadas, ainda, está a campanha de envio de donativos para atender à população, como alimentos não-perecíveis, água potável, leite e material de higiene pessoal; além de ração para cães e gatos. O Gabinete de Crise do MPES elaborou relatórios internos acerca da realidade dos serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes; pessoas idosas (ILPIS e Casas Lares); e pessoas com deficiência (Residências inclusivas); como, também, levantou, junto aos Promotores de Justiça, as necessidades dos territórios para contribuir com a operacionalização e entrega dos donativos, com maior celeridade, para os serviços socioassistenciais e população atingida.

Foi realizada reunião com os técnicos das Casas Lares (acolhimento de pessoas idosas) e das Residências Inclusivas (acolhimento de pessoas com deficiência) de Mimoso do Sul para averiguar a situação de cada uma das 08 unidades existentes, realizando articulação com instâncias do governo e da sociedade civil para entrega de marmitas, colchões, cadeiras de banho, cadeiras de rodas, dentre outros itens necessários.

Visando proteger os consumidores e combater a prática de aumentos abusivos nos preços de produtos e serviços, especialmente durante períodos de vulnerabilidade, a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, também mobilizou uma força-tarefa com representantes de instituições, como a Assembleia Legislativa, PROCON, Delegacia do Consumidor, FECOMÉRCIO, FINDES e outros órgãos relevantes para coibir o aumento abusivo de preços de produtos e serviços

Mimoso do Sul
Em Mimoso do Sul, cidade mais atingida pela chuva, tão logo ocorrida a tragédia foi solicitada, como medida de segurança, a realização de inspeção pela Defesa Civil Estadual, da estabilidade de uma rocha próxima ao Hospital, e, ainda, a inspeção das condições estruturais das Casas Lares e das Residências Inclusivas em funcionamento no território.

O MP articulou junto às secretarias municipais de assistência social a transferência provisória das crianças inseridas no acolhimento institucional de Mimoso para o serviço de Muqui; como, também, o retorno de pessoas com deficiência que estavam na residência inclusiva local para as suas cidades de origem.

Ao longo da última semana, a Promotora de Justiça Maíra Rangel Brasileiro Pinto realizou diversas inspeções no hospital, farmácia do município, unidades básicas de saúde e escolas. Também verificou a situação das casas lares para pessoas idosas e uma residência inclusiva para garantir que essas e esses capixabas tenham todo acolhimento necessário e empreendeu ações para restabelecer o abastecimento de água no município.

No dia 23 de março, um grupo de colaboradores do MPES reuniu donativos da instituição e de igrejas parceiras e levou até Mimoso do Sul e Apiacá. Em momentos difíceis, mais do que nunca, é preciso união!

No dia 29 de março, a Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, esteve no município junto ao Secretário-Geral do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Francisco Martínez Berdeal, o Diretor-Geral, Promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva, a Promotora de Justiça, Maíra Rangel Brasileiro Pinto e os Promotores de Justiça Ronald Gomes Lopes, Jeferson Ribeiro Gonzaga e Veraldo Macedo Miranda. Na ocasião, as(os) representantes da instituição reuniram-se com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), coronel Alexandre Cerqueira, e os demais responsáveis pelas medidas emergenciais.

Apiacá
Em Apiacá, o Promotor de Justiça Veraldo Macedo Miranda está auxiliando na organizando dos donativos que chegaram de todo o Estado para que as cidadãs e os cidadãos da cidade recebam o que precisam com mais urgência.

No dia 29, O Promotor de Justiça de Apiacá, Veraldo Macedo Miranda, iniciou o dia de trabalho no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município cooperando na preparação de café da manhã para os atingidos pelas chuvas.

Cachoeiro de Itapemirim
O Promotor de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim Jeferson Ribeiro Gonzaga é o responsável por dar todo suporte logístico necessário à Promotoria de Justiça de Mimoso do Sul e vem atuando diariamente em todas as reuniões de estratégia e agendas com os demais órgãos envolvidos, representando a instituição.
O município de Cachoeiro se transformou em um ponto de apoio para receber donativos e repassar para os demais capixabas que estão em situação extrema de vulnerabilidade.
O Promotor de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim Lucas Lobato La Rocca se reuniu, na última quarta-feira, com a Equipe da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e dos Bombeiros para visitar a CONAB, onde está sendo o ponto de distribuição da Defesa Civil. Articulação e união para seguir apoiando as cidadãs e os cidadãos dos municípios atingidos pelas chuvas.

Bom Jesus do Norte
Em Bom Jesus do Norte, a Promotora de Justiça Maria Aparecida Bazani está acompanhando a tragédia desde o início. Participou das reuniões iniciais com o Governador do Estado, representantes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Também acompanhou a organização dos donativos que chegaram de todo o Espírito Santo para a cidade.