Palestra e pauta administrativa marcam encerramento de Encontro Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
12/04/2024
O segundo e último dia da 138ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizado em Vitória, foi marcado por uma palestra sobre o tema “Enfrentamento disciplinar do assédio moral e sexual” e pelo amplo diálogo entre os membros do colegiado referente à pauta administrativa.
O Conselho é presidido pela Procuradora de Justiça Silvia Abdala Tuma, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Veja as fotos dos dois dias da 138ª Reunião:
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) esteve presente por meio do Corregedor-Geral do MPES, Procurador de Justiça Gustavo Modenesi Martins da Cunha; do Secretário-Geral do Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal; e da Subcorregedora-Geral do MPES, Procuradora de Justiça Maria de Fátima Cabral de Sá.
A palestra de encerramento foi ministrada pelo Procurador do Trabalho Márcio de Aguiar Ribeiro e teve como tema “Enfrentamento disciplinar do assédio moral e sexual: prevenção, detecção e correção”.
Em seguida, o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais deu início às discussões da pauta administrativa, que tratou dos seguintes assuntos: Leitura e aprovação da Ata da 137.ª Reunião Ordinária do CNCGMPEU, ocorrida em Manaus – AM; Comunicações dos Corregedores; Matérias para Deliberação – Ofício-Circular n.º 14/2024/CPE; e Comunicações da Presidência.
Início
A abertura do Encontro Nacional foi realizada na quinta-feira (11/04) e contou com a presença da Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade. Na ocasião, foram apresentadas palestras que abordaram assuntos considerados essenciais para a atuação do Ministério Público brasileiro.
A primeira palestra do dia foi apresentada pelo Promotor de Justiça do MPES Alexandre de Castro Coura, com o tema “Valorização da vítima no Sistema de Justiça”.
Em seguida, Conselheiro do Conselho Nacional dos Ministério Público (CNMP) e Procurador de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM), Jaime de Cassio Miranda, apresentou o tema “O papel de governança das Corregedorias para garantir a efetividade das Resoluções nº. 277/2023 e n º. 279/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público”.
Por fim, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) Fernando da Silva Comin abordou o tema “A IA no Ministério Público brasileiro”.