Debates e visita prisional marcam o início da I Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal em Salvador
15/04/2024
Para aprofundar o diálogo e a integração da atuação ministerial relacionada ao sistema prisional brasileiro e às políticas públicas para garantia dos direitos dos apenados, o Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG) realiza nestes dias 15 e 16 sua I Reunião Ordinária de 2024, em Salvador, na Bahia.
O primeiro dia de evento contou com a participação presencial do coordenador e da secretária-executiva do grupo, o Procurador de Justiça e a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Cezar Ramaldes e Viviane Barros Partelli Pioto.
A presidente do grupo e Procuradora-Geral de Justiça do MPES, Luciana Andrade, participou de maneira virtual e agradeceu o apoio de todas as membras e membros que contribuíram com a implementação do regimento interno e do planejamento estratégico do GNEP. Além disso, afirmou que na administração pública não existe mais espaço para amadorismo, e que é preciso honrar e respeitar todo tributo que o cidadão e a cidadã, cada brasileira e brasileiro, destinam às políticas públicas.
No início do encontro, o Conselheiro Nacional do Ministério Público, Jaime de Cássio Miranda, iniciou sua palestra sobre o novo formulário de inspeção do CNMP. Logo depois, os integrantes assistiram à palestra do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Santos Schoucair, sobre o tema “O Conselho Nacional de Justiça e suas alterações normativas no processo penal”.
Visita
Na parte da tarde, os participantes conheceram um pouco mais do sistema prisional baiano e algumas de suas boas práticas durante uma visita ao Complexo Penitenciário Lemos Brito, em Salvador.
O momento foi guiado pelo Superintendente de Gestão Prisional da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização, Luciano Teixeira Viana, e os diretores das unidades visitadas, os policiais penais Fabrizio Gama e Marcelo Jorge.
Durante o percurso, membras e membros do GNEP puderam conhecer mais sobre a gestão da penitenciárias, equipamentos e recursos de segurança, infraestrutura e iniciativas de saúde e educação implementadas no local para os apenados.
A programação da I Reunião Ordinária do GNEP continua nesta terça (16) com mais debates, palestra, apresentação dos trabalhos e comissões temáticas na sede administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
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