Avanços, gerenciamento de crise e homenagem marcam último dia do GNEP na Bahia
16/04/2024
O segundo dia de programação da I Reunião Ordinária de 2024 do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), ligado ao Conselho Nacional de Procuradores- Gerais do Ministério Público (CNPG), começou com a solenidade de abertura do encontro, realizada em Salvador nesta terça-feira (16/04). A Procuradora-Geral do Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e presidente do GNEP, Luciana Andrade, destacou os avanços que o grupo vem alcançando.
“Passamos por provações, mas sempre nos mantivemos, e nos manteremos, firmes no propósito de fazer cumprir a legislação nos nossos Estados e no nosso País. E vocês são a prova viva de que de fato trabalhamos muito, com eficiência e, muitas vezes com essa angústia por a execução penal ser deixada por último. Entre fazer um sistema de saúde para quem não está preso e o sistema de quem está preso, sempre ficamos para depois e temos, então, trabalhado para mudar essa dogmática. Não precisa ser primeiro, mas pode ser junto.”
Além dela, compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, a defensora pública Larissa Guanaes, da Coordenadoria Especializada Criminal e de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e a secretária-executiva do GNEP, Promotora de Justiça Viviane Partelli Pioto Barros, entre outras autoridades estaduais.
Palestra
Na sequência, o grupo conferiu a palestra sobre “Gerenciamento de Crise no Sistema Penitenciário”, ministrada pelo Promotor de Justiça Edmundo Reis Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Ele trouxe para o debate alguns exemplos da atuação do MPBA em eventos críticos no sistema prisional baiano.
Antes do encerramento, os participantes se reuniram conforme as comissões temáticas do GNEP para discussões mais direcionadas. São elas: Execução da Pena, da Medida de Segurança e do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP); Segurança e Inteligência Prisional e Institucional; Apenado, Família, Órgão de Execução Penal e Sociedade; e Organização Prisional.
Homenagens
O encontro é o último sob a liderança de Luciana Andrade, que conclui seu mandato na Procuradoria-Geral de Justiça capixaba no próximo dia 1º de maio. Uma das membras mais envolvidas com o tema e responsável pela criação do GNEP no início do ano passado, ela foi homenageada pelos colegas.
A PGJ recebeu uma caricatura muito especial: feita com carvão por um interno do sistema prisional capixaba como agradecimento pela atuação à frente do grupo. Assim como ela, Pedro Maia e sua antecessora no cargo de PGJ, Norma Cavalcanti, também foram presenteados com seus retratos e, ainda, com uma obra da artista capixaba Vivian Chiabai.
Emocionada, Luciana agradeceu o gesto e declarou que entrega a gestão feliz e com orgulho de tudo que foi realizado até o momento, além de desejar sucesso à nova liderança, que será decidida após a eleição para presidente do CNPG, nesta quarta (17), em Brasília.