Combate ao bullying e violência escolar são temas de simpósio promovido pelo Ministério Público
17/04/2024
Dialogar sobre a prática de violência no ambiente escolar, em especial o bullying e o cyberbullying foi o objetivo do Simpósio Intersetorial sobre Práticas de Combate ao Bullying e Violência Escolar, promovido pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas de Educação (CAOPE) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
O evento, realizado na segunda-feira (15/04), no auditório da instituição e com transmissão ao vivo pelo Teams, contou com a presença de membras(os), servidoras(es) e estagiárias(os) do MPES, além do público geral.
A mesa solene de abertura contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Judicial, Josemar Moreira, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade; da dirigente do CAOPE, Procuradora de Justiça Maria Cristina Rocha Pimentel; e da dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAIJ), Promotora de Justiça Valéria Barros Duarte de Morais.
Também compuseram a mesa solene do evento o Subsecretário de Estado de Planejamento e Avaliação, Marcelo Lema, representando o Secretário de Estado da Educação, Vitor de Ângelo; o Subsecretário de Segurança Pública, Coronel Márcio Celante, representando o Secretário de Estado de Segurança Pública, Eugênio Coutinho Ricas; e a Secretária Municipal de Educação de Domingos Martins, Adenilde Stein.
Diálogo
O Subprocurador-Geral de Justiça Judicial ressaltou que o simpósio é uma oportunidade para fomentar o debate com outras instituições e nortear membras e membros da instituição com atuação na área.
As dirigentes do CAOPE e CAIJ, respectivamente, agradeceram a presença de todos os presentes no auditório e virtualmente, e salientaram a importância do debate a respeito do tema, bem como a união de esforços para prevenir e reprimir a violência e bullying nas escolas.
Palestra
Após a solenidade de abertura, foi realizada a palestra “A atuação do Ministério Público Frente aos Casos de Bullying”, ministrada pelo Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direitos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT), Moacir Silva do Nascimento Junior.
Em seguida, foi realizado o Talk Show com o tema “Intersetorialidade sobre práticas de combate ao bullying e a Lei n 14.811/2024”, mediado pelos Promotores de Justiça do MPES Ana Carolina Gonçalves de Oliveira e Marcelo Victor Valente Gouveia Teixeira.
A programação contou com as entrevistas da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Flávia Gomes Cordeiro; do Especialista em Segurança da Informação e tratamento de incidentes de Segurança, Gilberto Sudré; e do Mestre em Políticas Públicas e Bacharel em Direito, Eduardo Pinheiro Monteiro.